Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 09 a 12/06/2017.
2017
Regulamenta o procedimento de formação do colegiado para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, nos termos da Resolução 10 de 19 de junho de 2013.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 06/06 a 08/06/2017.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 02 a 05/06/2017.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 30/05 a 01/06/2017.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 26 a 29/05/2017.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Atualiza os anexos I e II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 23 a 25/05/2017.
Designa e reconduz juízes de direito p/ exercício de funções.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa a Juíza de Direito Substituta para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do dia 22/05/2017.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 19 a 22/05/2017.
Dispõe sobre a integração do sistema de distribuição da Primeira Instância à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 16 a 18/05/2017.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 13 a 15/05/2017.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 09 a 12/05/2017.
Regulamenta a aplicação do Termo de Compromisso de Adequação Funcional - TCAF no âmbito da primeira instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dos serviços notariais e de registro do DF
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designar Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 05 a 08/05/2017.
Instaura Sindicância Investigativa.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 02 a 04/05/2017.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/04/2017 a 1º/05/2017.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 25 a 27/04/2017.