2017

Portaria GC 79 de 07/06/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 09 a 12/06/2017.

Portaria GC 78 de 05/06/2017

Regulamenta o procedimento de formação do colegiado para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, nos termos da Resolução 10 de 19 de junho de 2013.

Portaria GC 77 de 31/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 06/06 a 08/06/2017.

Portaria GC 75 de 31/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 02 a 05/06/2017.

Portaria GC 74 de 26/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 30/05 a 01/06/2017.

Portaria GC 72 de 24/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 26 a 29/05/2017.

Portaria GC 68 de 19/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 23 a 25/05/2017.

Portaria GC 65 de 18/05/2017

Designa a Juíza de Direito Substituta para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do dia 22/05/2017.

Portaria GC 64 de 17/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 19 a 22/05/2017.

Portaria GC 63 de 16/05/2017

Dispõe sobre a integração do sistema de distribuição da Primeira Instância à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria GC 62 de 12/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 16 a 18/05/2017.

Portaria GC 61 de 10/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 13 a 15/05/2017.

Portaria GC 60 de 05/05/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 09 a 12/05/2017.

Portaria GC 59 de 04/05/2017

Regulamenta a aplicação do Termo de Compromisso de Adequação Funcional - TCAF no âmbito da primeira instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dos serviços notariais e de registro do DF

Portaria GC 57 de 03/05/2017

Designar Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 05 a 08/05/2017.

Portaria GC 54 de 26/04/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 02 a 04/05/2017.

Portaria GC 53 de 26/04/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/04/2017 a 1º/05/2017.

Portaria GC 49 de 19/04/2017

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 25 a 27/04/2017.