Portaria GC 5 de 12/01/2017

Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

  Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
 

PORTARIA GC 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
 

Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
 

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo 137/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Realizar correição nos serviços notariais e de registro a seguir relacionados, das 9h às 17h:

I – 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do DF – Sobradinho, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017;

II – 8º Ofício de Registro de Imóveis do DF – Planaltina, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2017;

III – 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Samambaia, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017;

IV – 2º Ofício de Protesto de Títulos do Guará – SIA, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017;

Parágrafo único. Caso necessário, o Corregedor poderá prorrogar o período de correição.

Art. 2º A Correição será realizada pelos membros da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial, sob a coordenação dos juízes de direito designados pelas Portarias GC 65, de 11 de setembro de 2008, GC 33, de 03 de maio de 2010, GC 46, de 03 de abril de 2013, GC 115, de 1º de julho de 2013, GC 07, de 16 de janeiro de 2014, e GC 120, de 04 de julho de 2016.

Parágrafo único. A correição deverá ser acompanhada pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho.

Art. 3º Fixar prazo de quinze dias, contado do encerramento das correições, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos trabalhos à Corregedoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/01/2017, EDIÇÃO N. 14, FL. 224. DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/01/2017