Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 30/04 a 02/05/2019.
2019
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 26/04 a 29/04/2019.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Institui o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas – NUMOPEDE, no âmbito da Corregedoria da Justiça do Distrito federal e dos Territórios.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 23/04 a 25/04/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 16/04 a 22/04/2019.
Prorroga o prazo da Sindicância investigatória instaurada pela Portaria GC 69 de19 de março de 2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 12/04 a 15/04/2019.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 32 de 11 de fevereiro de 2019.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 36 de 15 de fevereiro de 2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário dos dias 09/04 a 11/04/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 05/04 a 08/04/2019.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 24 de 29 de janeiro de 2019 e suas alterações.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 02/04 a 04/04/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 29/03 a 01/04/2019.
Adota o regramento constante da Resolução 10 de 28 de agosto de 2017 para os inquéritos policiais militares e para os procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente.
Concede o Selo de Cumprimento da Meta 1/2018 e o Selo de Cumprimento da Meta 2/2018 a serventias judiciais.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 26/03 a 28/03/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 22/03 a 25/03/2019.
Acrescenta dispositivo à Portaria GC 75 de 28 de maio de 2018.
Instaura Sindicância Investigatória.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 19/03 a 21/03/2019.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 169 de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 170 de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 165 de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 36 de 15 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 210 de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 221 de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.