Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 179 de 19 de setembro de 2019.
2019
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 177 de 19 de setembro de 2019.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 178 de 19 de setembro de 2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 19/11 a 21/11/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 15/11 a 18/11/2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 12/11 a 14/11/2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 8/11 a 11/11/2019.
Determinar a realização de Correição Judicial Ordinária, com previsão de início em 25 de novembro de 2019, em unidades judiciais.
Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 1/11 a 4/11/2019.
Determina a realização de Correição Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021, nos Juizados Especiais Cíveis localizados nas cidades satélites.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 29/10 a 31/10/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 25/10 a 28/10/2019.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 22/10 a 24/10/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 18/10 a 21/10/2019.
Designa os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 15/10 a 17/10/2019.
Designa nova Comissão de Processo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 11/10 a 14/10/2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e compõe Comissão Disciplinar.
Determina a realização de correição ordinária, referente ao ciclo correicional 2019-2021, nas Unidades Judiciais de Primeira Instância e respectivos Cartórios Judiciais Únicos e disciplina e torna públicas as etapas e os procedimentos de correição.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 8/10 a 10/10/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 4/10 a 7/10/2019.
Dispensa e designa magistrados.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria GC 166 de 2/9/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 1/10 a 3/10/2019.