Designa de Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 27/9 a 30/9/2019.
2019
Adota o regramento constante da Resolução 10 de 28 de agosto de 2017 para os termos circunstanciados de ocorrência.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigatória instituída pela Portaria GC 160 de 21/8/2019.
Designa de Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/9 a 26/9/2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 20/9 a 23/9/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/9 a 19/9/2019.
Dispõe sobre a suspensão parcial do atendimento de unidades da Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais – SEAMB, em funcionamento no Fórum Milton Sebastião Barbosa, para mudança de localização.
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor THIAGO HENRIQUE LORENA ALVES, matrícula 319.531.
Aplica a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor ADRIANO VIEIRA SAMPAIO, matrícula 310.326.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 13/9 a 16/9/2019.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria GC 156 de 14/8/2019.
Designa os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 10/9 a 12/9/2019.
Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 6/9 a 9/9/2019
Instaura Sindicância Investigativa e institui Comissão Sindicante.
Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 3/9 a 5/9/2019.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria GC 150 de 2/8/2019.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 30/8 a 2/9/2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 27/8 a 29/8/2019.
Instaura Sindicância Investigativa e institui Comissão Sindicante.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 23/8 a 26/8/2019.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 20/8 a 22/8/2019.
Instaura Sindicância Investigativa e institui Comissão Sindicante.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 16/8 a 19/8/2019.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 125 de 13 de junho de 2019.