2020

Portaria GC 89 de 22/05/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 26/5 a 28/5/2020.

Portaria GC 87 de 20/05/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 22/5 a 25/5/2020.

Portaria GC 85 de 18/05/2020

Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portarias GC 27, de 2019, e 143, de 2019, e dá outras providências.

Portaria GC 84 de 15/05/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 19/5 a 21/5/2020.

Portaria GC 83 de 14/05/2020

Prorroga a vigência das disposições relativas ao funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

Portaria GC 82 de 14/05/2020

Altera a redação do caput do art. 4º da Portaria GC 189 de 4 de outubro de 2019, que determina a realização de correição ordinária, referente ao ciclo correicional 2019-2021, nas Unidades Judiciais de Primeira Instância e respectivos Cartórios Judiciais Únicos e disciplina e torna públicas as etapas e os procedimentos de correição.

Portaria GC 81 de 13/05/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 15/5 a 18/5/2020.

Portaria GC 79 de 11/05/2020

Designa os Juízes Assistentes da Corregedoria para funções específicas da Corregedoria da Justiça, durante o Biênio 2020/2022.

Portaria GC 78 de 08/05/2020

Substitui membros do Inquérito Judicial designados pela Portaria GC 181 de 31 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Portaria GC 77 de 08/05/2020

Designar Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 12/5 a 14/5/2020.

Portaria GC 75 de 06/05/2020

Designar Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 8/5 a 11/5/2020.

Portaria GC 74 de 05/05/2020

Dispõe sobre a designação temporária de servidores vinculados à Corregedoria para prestar auxílio extraordinário à Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete.

Portaria GC 68 de 30/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 5/5 a 7/5/2020.

Portaria GC 67 de 29/04/2020

Dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

Portaria GC 66 de 28/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 1/5 a 4/5/2020.

Portaria GC 65 de 24/04/2020

Designa Juízes para exercer a função de titular e substituto da Coordenadoria dos Leilões Públicos Coletivos.

Portaria GC 64 de 24/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/4 a 30/4/2020.

Portaria GC 63 de 22/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/4 a 27/4/2020.

Portaria GC 62 de 17/04/2020

Designa o Sr. EDSON GOMES DA SILVA para responder interinamente pelo expediente do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal.

Portaria GC 61 de 16/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 21/4 a 23/4/2020.

Portaria GC 60 de 15/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/4 a 20/4/2020.

Portaria GC 59 de 14/04/2020

Aplica a penalidade de MULTA ao titular do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Antônio Carlos Osório Filho, matrícula 2525.

Portaria GC 58 de 13/04/2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.