2020

Portaria GC 176 de 16/10/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/10 a 22/10/2020.

Portaria GC 174 de 14/10/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 16/10 a 19/10/2020.

Portaria GC 173 de 13/10/2020

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria GC 188 de 11 de novembro de 2016, que regulamenta o credenciamento de leiloeiros públicos e corretores para a realização de leilão judicial, nas modalidades eletrônica, presencial e simultânea, bem como de alienação particular no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 172 de 09/10/2020

Altera a Portaria GC 189 de 4 de outubro de 2019, que determina a realização de correição ordinária, referente ao ciclo correicional 2019-2021, nas Unidades Judiciais de Primeira Instância e respectivos Cartórios Judiciais Únicos e disciplina e torna públicas as etapas e os procedimentos de correição, e dá outras providências.

Portaria GC 171 de 08/10/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 9/10 a 15/10/2020.

Portaria GC 168 de 02/10/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 6/10 a 8/10/2020.

Portaria GC 167 de 30/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 2/10 a 5/10/2020.

Portaria GC 163 de 25/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 29/9 a 1/10/2020.

Portaria GC 162 de 23/09/2020

Dispensa e designa Juízes de Direito da função de Diretor do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt – Paranoá.

Portaria GC 161 de 23/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 25/9 a 28/9/2020.

Portaria GC 160 de 22/09/2020

Determina a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021 nas Varas Cíveis, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Recanto das Emas, Itapoã e no Cartório Judicial Único – Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, com seus respectivos Gabinetes.

Portaria GC 159 de 18/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 22/9 a 24/9/2020.

Portaria GC 158 de 16/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 18/9 a 21/9/2020.

Portaria GC 157 de 14/09/2020

Revoga o inc. X do art. 6º da Portaria GC 23 de 28 de janeiro de 2019, que regulamenta a expedição das Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito dos juízos de 1º Grau da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 156 de 11/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 15/9 a 17/9/2020.

Portaria GC 155 de 09/09/2020

Autoriza, de forma excepcional e temporária, durante o regime especial de trabalho instituído em razão da pandemia da COVID-19, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça.

Portaria GC 154 de 09/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 11/9 a 14/9/2020.

Portaria GC 153 de 08/09/2020

Inclui dispositivo à Portaria GC 189 de 4 de outubro de 2019, que determina a realização de correição ordinária, referente ao ciclo correicional 2019-2021, nas Unidades Judiciais de Primeira Instância e respectivos Cartórios Judiciais Únicos e disciplina e torna públicas as etapas e os procedimentos de correição.

Portaria GC 152 de 08/09/2020

Altera e inclui dispositivos à Portaria GC 89 de 24 de abril de 2019, que instituiu o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas – NUMOPEDE, na Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 150 de 03/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 8/9 a 10/9/2020.

Portaria GC 149 de 02/09/2020

Altera o § 2º do art. 6º da Portaria GC 133 de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

Portaria GC 148 de 02/09/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 4/9 a 7/9/2020.

Portaria GC 147 de 28/08/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 1º/9 a 3/9/2020.

Portaria GC 146 de 26/08/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 28/8 a 31/8/2020.