Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 5/5 a 7/5/2020.
2020
Dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 1/5 a 4/5/2020.
Designa Juízes para exercer a função de titular e substituto da Coordenadoria dos Leilões Públicos Coletivos.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/4 a 30/4/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/4 a 27/4/2020.
Designa o Sr. EDSON GOMES DA SILVA para responder interinamente pelo expediente do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 21/4 a 23/4/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/4 a 20/4/2020.
Aplica a penalidade de MULTA ao titular do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Antônio Carlos Osório Filho, matrícula 2525.
Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 14/4 a 16/4/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 7/4 a 13/4/2020.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Disciplinar.
Designa os Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 3/4 a 6/4/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 31/3 a 2/4/2020.
Altera a Portaria GC 45, de 19 de março de 2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 27/3 a 30/3/2020.
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais, a distribuição e o cumprimento dos mandados judiciais durante o período de vigência das medidas preventivas destinadas a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19.
Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/3 a 26/3/2020.
Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.
Dispõe, no período de 17/3 a 30/4, sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS1
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 20/3 a 23/3/2020.
Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/3 a 19/3/2020.
Designa servidor como membro suplente da Comissão instituída pela Portaria GC 194, de 2017.
Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 13/3 a 16/3/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 10/3 a 12/3/2020.