2020

Portaria GC 68 de 30/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 5/5 a 7/5/2020.

Portaria GC 67 de 29/04/2020

Dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

Portaria GC 66 de 28/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 1/5 a 4/5/2020.

Portaria GC 65 de 24/04/2020

Designa Juízes para exercer a função de titular e substituto da Coordenadoria dos Leilões Públicos Coletivos.

Portaria GC 64 de 24/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/4 a 30/4/2020.

Portaria GC 63 de 22/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/4 a 27/4/2020.

Portaria GC 62 de 17/04/2020

Designa o Sr. EDSON GOMES DA SILVA para responder interinamente pelo expediente do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal.

Portaria GC 61 de 16/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 21/4 a 23/4/2020.

Portaria GC 60 de 15/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/4 a 20/4/2020.

Portaria GC 59 de 14/04/2020

Aplica a penalidade de MULTA ao titular do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Antônio Carlos Osório Filho, matrícula 2525.

Portaria GC 58 de 13/04/2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.

Portaria GC 57 de 07/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 14/4 a 16/4/2020.

Portaria GC 56 de 03/04/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 7/4 a 13/4/2020.

Portaria GC 51 de 01/04/2020

Designa os Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 3/4 a 6/4/2020.

Portaria GC 50 de 27/03/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 31/3 a 2/4/2020.

Portaria GC 48 de 25/03/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 27/3 a 30/3/2020.

Portaria GC 47 de 23/03/2020

Dispõe sobre as comunicações de atos processuais, a distribuição e o cumprimento dos mandados judiciais durante o período de vigência das medidas preventivas destinadas a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19.

Portaria GC 46 de 20/03/2020

Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/3 a 26/3/2020.

Portaria GC 45 de 19/03/2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, em consonância com as orientações das autoridades locais e nacionais de Saúde Pública.

Portaria GC 44 de 18/03/2020

Dispõe, no período de 17/3 a 30/4, sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19 no âmbito do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS1

Portaria GC 43 de 18/03/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 20/3 a 23/3/2020.

Portaria GC 42 de 13/03/2020

Designa os Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/3 a 19/3/2020.

Portaria GC 40 de 11/03/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 13/3 a 16/3/2020.

Portaria GC 39 de 06/03/2020

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 10/3 a 12/3/2020.