Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 28/7 a 30/7/2020.
2020
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 24/7 a 27/7/2020.
Designar Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 21/7 a 23/7/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 17/7 a 20/7/2020.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 73 de 5 de maio de 2020.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 76 de 6 de maio de 2020.
Instaura Investigação Preliminar e institui Comissão.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 69 de 5 de maio de 2020.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 70 de 5 de maio de 2020.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 72 de 5 de maio de 2020.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 71 de 5 de maio de 2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 14/7 a 9/7/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 10/7 a 13/7/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 7/7 a 9/7/2020.
Designar Juízes de Direito Substitutos, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 3/7 a 6/7/2020.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, no respectivo dia e horário, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 30/6 a 2/7/2020
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 26/6 a 29/6/2020.
Altera a redação do § 1º do art. 5º da Portaria GC 67, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 23/6 a 25/6/2020.
Reconduz a MMª Juíza de Direito Luciana Correa Torres de Oliveira para o exercício da função de Juíza Coordenadora do Cartório Judicial Único.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 19/6 a 22/6/2020.
Prorroga a vigência das disposições relativas ao funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov-2).
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 16/6 a 18/6/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 12/6 a 15/6/2020.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição dos dias 9/6 a 11/6/2020.
Adita o objeto da Portaria GC 52 de 02/04/2020 e dá outras providências.
Adita o objeto da Portaria GC 54 de 02/04/2020 e dá outras providências.
Adita o objeto da Portaria GC 222 de 02/12/2019 e dá outras providências.