2021
Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 4/1 a 6/1/2022.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 4/1 a 6/1/2022.
Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 31/12 a 3/1/2022.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 31/12 a 3/1/2022.
Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 28/12 a 30/12/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 28/12 a 30/12/2021.
Designa Magistrado, para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 24/12 a 27/12/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 24/12 a 27/12/2021.
Aplica a penalidade de MULTA ao Oficial do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Antônio Carlos Osório Filho, matrícula 2525.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 182 de 11/10/2021.
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Robério Sousa dos Santos, matrícula 317.929.
Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 20/12 a 23/12/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/12 e 23/12/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 17/12 a 19/12/2021.
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Darmi Ribeiro da Silva, matrícula 319.641.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigatória instituída pela Portaria GC 173 de 24/9/2021.
Reconduz o Juiz de Direito DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, para a função de Coordenador de Cartório Judicial Único – 1ª à 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, no período de 10 de janeiro de 2022 a 9 de janeiro de 2023.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 14/12 a 16/12/2021.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 10/12 a 13/12/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 7/12 a 9/12/2021.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 174 de 27/9/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 3/12 a 6/12/2021.
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Marco Antônio Vieira Scarpati, matrícula 309.667.
Determina a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021, nas Varas Criminais e Tribunais do Júri.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 30/11 a 2/12/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 26/11 a 29/11/2021.
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Eliton Marcio Paiva de Almeida, matrícula 315.735.