Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021

Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 4/1 a 6/1/2022.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 4/1 a 6/1/2022.

Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 31/12 a 3/1/2022.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 31/12 a 3/1/2022.

Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 28/12 a 30/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 28/12 a 30/12/2021.

Designa Magistrado, para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 24/12 a 27/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 24/12 a 27/12/2021.

Aplica a penalidade de MULTA ao Oficial do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Antônio Carlos Osório Filho, matrícula 2525.

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 182 de 11/10/2021.

Designa Magistrado para o Plantão Judiciário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal durante o feriado forense, nos dias 20/12 a 23/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/12 e 23/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 17/12 a 19/12/2021.

Reconduz o Juiz de Direito DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, para a função de Coordenador de Cartório Judicial Único – 1ª à 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, no período de 10 de janeiro de 2022 a 9 de janeiro de 2023.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 14/12 a 16/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos, para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 10/12 a 13/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 7/12 a 9/12/2021.

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 174 de 27/9/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 3/12 a 6/12/2021.

Determina a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021, nas Varas Criminais e Tribunais do Júri.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 30/11 a 2/12/2021.

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 26/11 a 29/11/2021.