2021

Portaria GC 151 de 26/08/2021

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 106 de 25/6/2021.

Portaria GC 150 de 25/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27/8 a 30/8/2021.

Portaria GC 148 de 20/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 24/8 a 26/8/2021.

Portaria GC 147 de 18/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/8 a 23/8/2021.

Portaria GC 140 de 13/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 17/8 a 19/8/2021.

Portaria GC 139 de 10/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 13/8 a 16/8/2021.

Portaria GC 138 de 06/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 10/8 a 12/8/2021.

Portaria GC 137 de 04/08/2021

Inclui o parágrafo único, no art. 9º da Portaria GC 141 de 13 de setembro de 2017, norma que regulamenta a aplicação do Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 136 de 04/08/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 6/8 a 9/8/2021.

Portaria GC 135 de 30/07/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 3/8 a 5/8/2021.

Portaria GC 134 de 28/07/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 30/7 a 2/8/2021.

Portaria GC 133 de 27/07/2021

Regulamenta a expedição, a tramitação interna e o cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GC 132 de 26/07/2021

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 91 de 24/5/2021.

Portaria GC 131 de 23/07/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27/7 a 29/7/2021.

Portaria GC 130 de 21/07/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 23/7 a 26/7/2021.

Portaria GC 128 de 16/07/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/7 a 22/7/2021.

Portaria GC 126 de 15/07/2021

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 86 de 14/5/2021.

Portaria GC 125 de 15/07/2021

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 80 de 12/5/2021.

Portaria GC 124 de 14/07/2021

Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 16/7 a 19/7/2021.

Portaria GC 123 de 13/07/2021

Indica magistrados para o exercício da função administrativa de Juiz Coordenador dos Núcleos de Justiça 4.0.