Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 106 de 25/6/2021.
2021
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27/8 a 30/8/2021.
Adita o objeto da Portaria GC 21 de 12/2/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 24/8 a 26/8/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/8 a 23/8/2021.
Redesigna Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 39 de 5/3/2021.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
Aplica a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor GERARDO ALVES LIMA FILHO, matrícula 315.333.
Aplica a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor ALEX HENRIQUE CAIXETA, matrícula 316.112.
Aplica a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor ALEX HENRIQUE CAIXETA, matrícula 316.112.
Aplica a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor ALEX HENRIQUE CAIXETA, matrícula 316.112.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 17/8 a 19/8/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 13/8 a 16/8/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 10/8 a 12/8/2021.
Inclui o parágrafo único, no art. 9º da Portaria GC 141 de 13 de setembro de 2017, norma que regulamenta a aplicação do Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 6/8 a 9/8/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 3/8 a 5/8/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 30/7 a 2/8/2021.
Regulamenta a expedição, a tramitação interna e o cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 91 de 24/5/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27/7 a 29/7/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 23/7 a 26/7/2021.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e institui Comissão Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20/7 a 22/7/2021.
Redesigna Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 46 de 16/3/2021.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 86 de 14/5/2021.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 80 de 12/5/2021.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 16/7 a 19/7/2021.
Indica magistrados para o exercício da função administrativa de Juiz Coordenador dos Núcleos de Justiça 4.0.
Aplica a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor ROGÉRIO MOREIRA CASAGRANDE, matrícula 317.589.