Portaria GC 194 de 27/10/2021

Altera, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria, a denominação dos setores de cumprimento de mandados, bem como a localização dos cargos de Oficial de Justiça prevista no Anexo II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 194 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Altera, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria, a denominação dos setores de cumprimento de mandados, bem como a localização dos cargos de Oficial de Justiça prevista no Anexo II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015.

A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 14601/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, na Circunscrição Judiciária de Santa Maria, a denominação dos setores de cumprimento de mandados, bem como a localização dos cargos de Oficial de Justiça prevista no Anexo II da Portaria GC 98 de 26 de junho de 2015, que passam a vigorar nos seguintes termos:

ANEXO II

Da Localização dos Cargos de Oficial de Justiça por Setor nas Circunscrições Judiciárias

[...] 

SANTA MARIA

 

Setor 20 – Santa Maria Sul/Cidade Ocidental

14

Setor 65 – Santa Maria Norte/Valparaiso/Céu Azul

16

Total

30



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/11/2021, EDIÇÃO N. 205, FL. 597, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2021