Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 4 a 7 de outubro de 2024.
2024
Adita o objeto da Portaria GC 74 de 5/6/2024 e prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela mesma Portaria.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e compõe Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 111 de 26/7/2024.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 1º a 3 de outubro de 2024.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27 a 30 de setembro de 2024.
Alterar o inciso II do §1º do art. 10 da Portaria GC 61 de 10 de maio de 2024.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 24 a 26 de setembro de 2024.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria GC 120 de 9/8/2024.
Determina a realização de Correição Extraordinária no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 20 a 23 de setembro de 2024.
Designa a Meritíssima Juíza de Direito Marília Garcia Guedes, Titular do Tribunal do Júri de Ceilândia, para o encargo de Juíza Gestora das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 17 a 19 de setembro de 2024.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal no mês de outubro de 2024.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 13 a 16 de setembro de 2024.
Altera a Portaria GC 89 de 24 de abril de 2019.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e compõe Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 10 a 12 de setembro de 2024.
Altera dispositivos da Portaria GC 188 de 11 de novembro de 2016.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 6 a 9 de setembro de 2024.
Instaura Sindicância Investigativa e institui Comissão Sindicante.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria GC 113 de 29/7/2024.
Prorroga o prazo da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria GC 105 de18/7/2024.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 3 a 5 de setembro de 2024.
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria GC 86 de 21/6/2024.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 30 de agosto a 2 de setembro de 2024.
Dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal no mês de setembro de 2024.
Designa Juízes de Direito Substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 27 a 29 de agosto de 2024.
Designa juízes de direito substitutos para o Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição de 23 a 26 de agosto de 2024.
Aplica ao servidor Darmi Ribeiro da Silva a pena disciplinar de suspensão, por 30 (trinta) dias.