Portaria GC 70 de 28/05/2024

Dispensa, reconduz e designa magistrados/as de/para as Diretorias dos Fóruns.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 70 DE 28 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 370, inc. VIII, do Regimento Interno (RITJDFT), na Portaria GC 91 de 2 de junho de 2016 e em vista do contido no Processo Administrativo 0005074/2022,

RESOLVE:

Art. 1º RECONDUZIR os/as seguintes magistrados/as para as Diretorias dos Fóruns mencionados, até 31 de maio de 2025:

I - Juízes de Direito DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI e JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e de Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto – Brasília;

II - Juízas de Direito LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA e LÉA MARTINS SALES CIARLINI, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e de Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete – Brasília;

III - Juízas de Direito FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA e ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e de Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira – Riacho Fundo;

IV - Juízes de Direito MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO e BEN-HUR VIZA, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e de Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Hugo Auler – Núcleo Bandeirante;

V - Juízes de Direito CARLOS ALBERTO SILVA e WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e de Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Everards Mota e Matos – São Sebastião; e

VI - Juiz de Direito FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, à função de Juiz de Direito Diretor do Fórum Desembargador Márcio Ribeiro - Brazlândia (a contar de 12 de maio de 2024).

Art. 2º DISPENSAR os/as seguintes magistrados/as das Diretorias dos Fóruns mencionados:

I - Juíza de Direito Diretora VANESSA MARIA TREVISAN, em 1º de junho de 2024, e Juiz de Direito Diretor Substituto NELSON FERREIRA JUNIOR, em 25 de maio de 2024, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa – Brasília;

II - Juiz de Direito Diretor MARCO ANTONIO DO AMARAL e Juiz de Direito Diretor Substituto ANTONIO FERNANDES DA LUZ, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes – Brasília;

III - Juiz de Direito Diretor TIAGO FONTES MORETTO e Juiz de Direito Diretor Substituto JOÃO LOURENÇO DA SILVA, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Antônio Melo Martins – Taguatinga;

IV - Juiz de Direito Diretor EDSON LIMA COSTA e Juiz de Direito Diretor Substituto MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia;

V - Juíza de Direito Diretora WANNESSA DUTRA CARLOS e Juiz de Direito Diretor Substituto PAULO CERQUEIRA CAMPOS, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes – Guará;

VI - Juíza de Direito Diretora JOSELIA LEHNER e Juiz de Direito Diretor Substituto TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes – Planaltina;

VII - Juíza de Direito Diretora Substituta THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso – Recanto das Emas;

VIII - Juiz de Direito Diretor DANIEL MESQUITA GUERRA e Juiz de Direito Diretor Substituto GILMAR RODRIGUES DA SILVA, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro – Águas Claras;

IX - Juíza de Direito Diretora CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO e Juiz de Direito Diretor Substituto JOÃO PAULO DAS NEVES, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador José Manoel Coelho – Ceilândia;

X - Juiz de Direito Diretor JOSÉ RONALDO ROSSATO e Juíza de Direito Diretora Substituta LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade – Gama;

XI - Juiz de Direito Diretor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA e Juíza de Direito Diretora Substituta ERIKA SOUTO CAMARGO, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro – Sobradinho;

XII - Juiz de Direito Diretor IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA e Juíza de Direito Diretora Substituta MONICA IANNINI MALGUEIRO, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt – Paranoá;

XIII - Juiz de Direito Diretor ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA e Juiz de Direito Diretor Substituto LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, em 1º de junho de 2024, do Fórum Desembargador Aparecida Fernandes – Itapoã;

XIV - Juiz de Direito Diretor Substituto EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, em 19 de fevereiro de 2024, do Fórum Desembargador Márcio Ribeiro – Brazlândia (por aposentadoria - Portaria GPR 357 de 08 de fevereiro de 2024); e

XV - Juíza de Direito Diretora CRISTIANA TORRES GONZAGA, em 22 de abril de 2024, do Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso – Recanto das Emas; (por remoção, a pedido, para a 1ª Vara Cível de Ceilândia - Portaria GPR 942 de 16 de abril de 2024).

Art. 3º DESIGNAR os/as seguintes magistrados/as para as Diretorias dos Fóruns mencionados, a partir de 1º de junho de 2024 até 31 de maio de 2025:

I - Juízes de Direito PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO e AIMAR NERES DE MATOS, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa – Brasília;

II - Juízes de Direito ANTONIO FERNANDES DA LUZ e ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes – Brasília;

III - Juízas de Direito GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO e FERNANDA D'AQUINO MAFRA, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador Antônio Melo Martins – Taguatinga;

IV - Juízes de Direito MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA e ALVARO COURI ANTUNES SOUSA, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Raimundo Macedo – Samambaia;

V - Juízes de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA e JOSÉ LÁZARO DA SILVA, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes – Guará;

VI - Juízas de Direito FERNANDA DIAS XAVIER e JUNIA DE SOUZA ANTUNES, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes – Planaltina;

VII - Juízes de Direito THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA e VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso – Recanto das Emas;

VIII - Juízes de Direito REGINALDO GARCIA MACHADO e EDMAR FERNANDO GELINSKI, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Helládio Toledo Monteiro – Águas Claras;

IX - Juízes de Direito FRANCO VICENTE PICCOLI e ANNE KARINNE TOMELIN, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador José Manoel Coelho – Ceilândia;

X - Juízes de Direito LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES e ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade – Gama;

XI - Juízas de Direito ERIKA SOUTO CAMARGO e CLARISSA BRAGA MENDES, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro – Sobradinho;

XII - Juízes de Direito MONICA IANNINI MALGUEIRO e CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS, respectivamente, às funções de Juíza de Direito Diretora e Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt – Paranoá;

XIII - Juiz de Direito ARAGONÊ NUNES FERNANDES, à função de Juiz de Direito Diretor Substituto do Fórum Desembargador Márcio Ribeiro – Brazlândia;

XIV - Juízes de Direito LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS e CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, respectivamente, às funções de Juiz de Direito Diretor e Juíza de Direito Diretora Substituta do Fórum Desembargador Aparecida Fernandes – Itapoã.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/06/2024, EDIÇÃO N. 101, FLS. 795-797, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/06/2024