Portaria da OMJDFT 3 de 27/04/09
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA DA OMJDFT 3 DE 27 DE ABRIL DE 2009
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999,
RESOLVE:
1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Especial, Grau de Grã-Cruz, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Chanceler