Portaria da OMJDFT 1 de 13/02/12

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.

PORTARIA DA OMJDFT N 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA DA OMJDFT 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.


O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999, alterada pelas Resoluções n. 10, de 30 de setembro de 2002, n.7, de 10 de novembro de 2004 e n. 20, de 3 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º
Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.

Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2011.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Chanceler

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 17/02/2012, Edição N. 35, Fls. 05/06. Data de Publicação: 23/02/2012