Portaria OMJDFT 2 de 25/06/2015

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA OMJDFT 2 DE 25 DE JUNHO DE 2015

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Chanceler

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 26/06/2015, Edição N. 118, Fl. 04. Data de Publicação: 29/06/2015