Portaria OMJDFT 1 de 14/06/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 1 DE 14 DE JUNHO DE 2019
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.
OCONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º e no inciso I do art. 25 da Resolução 9 de 14 de março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Quadro Ordinário, grau Grão-Colar, ao Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Romão C. Oliveira
Chanceler
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2019, EDIÇÃO N. 112, FL. 06. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2019