Portaria OMJDFT 2, de 29/10/2019

Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA OMJDFT 2 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019


Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.


O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º e inciso I do art. 25 da  Resolução 9 de 14 de março de 2016, bem como no Processo Administrativo 23406/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão-Colar, ao Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Chanceler

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/10/2019, EDIÇÃO N. 209, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/10/2019