Portaria OMJDFT 3, de 12/12/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA OMJDFT 3 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios à Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º e inciso I do art. 25 da Resolução 9 de 14 de março de 2016, bem como no Processo Administrativo 27851/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, constante do Quadro Ordinário, Grau Grão- Colar, à Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/12/2019, EDIÇÃO N. 239, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2019