Portaria GPR 584 de 28/12/2001

Aposentadoria de Roosevelt Ramos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 584 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 16.941/2001, resolve:

Aposentar, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, e no art. 186, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ROOSEVELT RAMOS, Matrícula nº 430-8, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizado na Corregedoria, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, e nos arts. 4º, 8º e 13 da Lei nº 9.421/96.


Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 03/01/2002, Seção 3, Fl. 27