Portaria GPR 550 de 15/09/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 550 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no PA N. 12.249/03,
RESOLVE:
Designar os Magistrados SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, Juiz Titular da 5ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, e CÉSAR LABOISSIERE DE LOYOLA, Juiz Titular da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Área Judicial, instituída mediante Portaria GPR N. 208, publicada no Diário de Justiça, de 22 de maio de 2001, bem como dela dispensar os Magistrados JAIR OLIVEIRA SOARES e ÂNGELO CANDUCCI PASSARELI.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício