Portaria GPR 558 de 18/09/2003

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação, para atuar na Concorrência N. 010/2003.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


PORTARIA GPR 558 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003


O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e em cumprimento às disposições do artigo 51, da Lei N.8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Juliano Emanuel da Cunha Castello Branco, Técnico Judiciário, matrícula 309194; Alba Valéria Martins Vinueza Freire, Analista Judiciário, matrícula 309333; Declieux Dias Dantas, Técnico Judiciário, matrícula 277; Thales Iran de Freitas Albuquerque, Técnico Judiciário, matrícula 308270; e Christiane de Jesus Lima da Silva, Técnico Judiciário, matrícula 311941, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Licitação para atuar, exclusivamente, na Concorrência N. 010/2003, referente ao PA N. 1.060/2003, que trata da contratação de empresa especializada para desenvolver o novo Sistema de Acompanhamento e Controle de Processos de Primeira Instância SISTJ do TJDFT, promovendo, ainda, repasse tecnológico e treinamento de usuários.

Art. 2º - A Comissão Especial de Licitação reunir-se-á com o quorum mínimo de 03 (três) membros, sendo a Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ocupada, sucessivamente, na ordem de designação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DE 22/09/2003, SEÇÃO 3, FL. 37