Portaria GPR 617 de 16/10/2003

Aposentadoria de Maria Siolhi Schaikoski Sutir Rosa.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 617 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003


Alterada pela Portaria GPR 678 de 09/06/2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 12.589/2003, resolve:

Aposentar, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, MARIA SIOLHI SCHAIKOSKI SUTIR ROSA, Matrícula nº 308.571, Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe ``C'', Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, localizada na Corregedoria, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei Nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624/98; art.15, § 1º, da Lei Nº 9.527/97; arts. 3º, 4º e 8º da Lei nº 10.475/02 e arts. 1º e 3º da Lei nº 10.698/03.


Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DE 20/10/2003, SEÇÃO 3, FL. 13