Portaria GPR 667 de 06/11/2003

Aposentadoria de Antônio Bastos Ramos.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


PORTARIA GPR 667 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 15.008/94, resolve:

Conceder aposentadoria com fundamento no art. 40, inciso III, alínea ``a'' da Constituição da República Federativa do Brasil e de acordo com o art. 186, inciso III, alínea ``a'' da Lei N. 8.112/90, e no Acórdão N. 1.649/2003-TCU, a ANTÔNIO BASTOS RAMOS, matrícula N. 2.125.955, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal dos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei N. 8.112/90, Lei N. 7.756/89, c/c a Resolução N. 01/91-TJDF, art. 74, § 1º da Lei N. 1.301/50 com redação dada pela Lei N. 3.709/59.


Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DE 10/11/2003, SEÇÃO 3, FL. 29