Portaria GPR 156 de 09/03/2005

Altera a Portaria GPR 399, de 27 de junho de 2002.

##ATO PORTARIA GPR N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 156 DE 9 DE MARÇO DE 2005

Revogada pela Portaria GPR 260 de 26/04/2007

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no PA nº 2.752/05;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a redação do artigo 9º da Portaria GPR N. 399, de 27 de junho de 2002, publicada no Diário da Justiça - Seção III em 1º de julho de 2002, que passará a vigorar na seguinte forma:

``Art. 9º Para efeitos desta Portaria, equiparam-se às Secretarias indicadas nos artigos anteriores a Assessoria Técnica da Secretaria Geral - ATS e a Assessoria de Comunicação Social ACS.''

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 11/03/2005, Seção 3, Fl. 131