Portaria GPR 923 de 22/11/2007
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 923 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 13.203/2007, resolve:
Aposentar com fundamento no art. 40, §§ 1º, inciso II e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e no art. 186, inciso II, da Lei nº 8.112/90, LUIZ JACOB BLUM, matrícula N. 309.824, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe ``C'', Padrão 15, Nível Superior do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 20 de outubro de 2007.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente