Portaria GPR 1024 de 17/12/2007

Referente Aposentadoria de Maria do Livramento Bezerra de Oliveira Sarmento.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


PORTARIA GPR 1024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 1.281/1995, resolve:

INCLUIR na Portaria GP/nº 241 de 03 de maio de 1993, publicada no Diário da Justiça de 05 de maio de 1993, Seção 3, que trata da aposentadoria da servidora MARIA DO LIVRAMENTO BEZERRA DE OLIVEIRA SARMENTO, o art. 16 da Lei nº. 11.416/2006 e os arts. 4º e 5º da Portaria Conjunta nº. 01/2007 STF.

Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2007, Seção 2, Fl. 32