Portaria GPR 709 de 10/07/2008

Referente Aposentadoria de Maria de Fátima Passos Chaves.

##ATO PORTARIA GPR N 709, DE 10 DE JULHO DE 2008

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 709 DE 10 DE JULHO DE 2008

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N. 13.475/2003, resolve:

INCLUIR na Portaria GPR/nº. 641 de 28 de outubro de 2003, publicada no Diário da Justiça de 30 de outubro de 2003, Seção III, que trata da aposentadoria da servidora MARIA FÁTIMA PASSOS CHAVES, o art. 2º da Lei nº. 8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 Plenário - TCU.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 14/07/2008, Seção 2, Fl. 53