Portaria GPR 1339 de 13/11/2009
Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Timóteo de Oliveira para compor a 2ª Turma Criminal e a Câmara Criminal.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1339 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria GPR N. 1.142, de 29 de setembro de 2009, publicada no DO, de 09 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA para compor a 2ª Turma Criminal e a Câmara Criminal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2009.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente