Portaria GPR 1339 de 13/11/2009

Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Timóteo de Oliveira para compor a 2ª Turma Criminal e a Câmara Criminal.

PORTARIA GPR/N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1339 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria GPR N. 1.142, de 29 de setembro de 2009, publicada no DO, de 09 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art.1º - Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA para compor a 2ª Turma Criminal e a Câmara Criminal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2009.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/11/2008, Edição N. 214, Fl. 04. Data de Publicação: 17/11/2009