Portaria GPR 1368 de 20/11/2009

Vacância de João Timóteo de Oliveira.

PORTARIA GPR N 1368, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79, no art. 56 da Lei nº 11.697/08, e nos arts. 318 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar vaga, para fins de provimento pelo critério de remoção, a 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em decorrência da promoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito João Timóteo de Oliveira no cargo de Desembargador (Portaria GPR nº 1.142, de 29 de setembro de 2009), destinada aos Juízes de Direito titulares de juízo com competência em todo o Distrito Federal ou na Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º. Os interessados deverão requerer inscrição, em quinze dias, contados da publicação desta portaria.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 23/11/2009, Edição N. 219, Fls. 04/05. Data de Publicação: 24/11/2009