Portaria GPR 1401 de 26/11/2009

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência para o Programa de Assistência Materno-Infantil.

##ATO PORTARIA GPR N 1401, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1401 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no PA n. 17.263/2009, resolve:

Art.1º Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência para o Programa de Assistência Materno-Infantil.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador NIVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 27/11/2009, Seção 1, Fl.291