Portaria GPR 450 de 30/04/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 450 DE 30 DE ABRIL DE 2010
Designa o Coordenador-Geral dos cursos destinados ao aperfeiçoamento de magistrados.
Revogada pela Portaria GPR 603 de 03/05/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o contido no Processo Administrativo 7.339/2010,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, por indicação do Diretor-Geral dos cursos e das atividades de aperfeiçoamento de magistrados, o Senhor Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, titular da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, para atuar, em apoio à Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, como Coordenador-Geral dos cursos destinados à preparação e ao aperfeiçoamento de magistrados.
Art. 2° Revogam-se os seguintes dispositivos:
I - Portaria GPR N. 100, de 30 de janeiro de 2009, publicada em 3 de fevereiro de 2009;
II - Portaria GPR N. 484, de 29 de abril de 2009, publicada em 7 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios