Portaria GPR 1239 de 27/10/2011

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Móveis.

PORTARIA GPR N 1239 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1239 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Móveis.

Revogada pela Portaria GPR 1990 de 26/10/2015

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 15.618/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores José de Anchieta Calixto, matrícula 310.386, Sérgio Rodrigues Peres, matrícula 314.461 e Francisco Carlos Lira Coelho, matrícula 307.754, como membros titulares e, Walmir Gomes de Souza, matrícula 263, e Gelson de Sousa Barros, matrícula 310.962, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.

Parágrafo único - A Comissão de Avaliação de Bens Móveis tem poderes para avaliar e atribuir valor ao material a ser incorporado ao acervo, em virtude de doação/permuta, ou dele baixado, em decorrência de alienação ou outras formas de desfazimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revoga a Portaria GPR N. 1179, de 02 de outubro de 2009.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 28/10/2011, Edição N. 205, Fl. 05. Data de Publicação: 03/11/2011