Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar.
2011
Aposentadoria de Glicia Andrade de Albuquerque Barros.
Regulamenta a destinação das vagas da garagem privativa localizada no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Nomeia Sergio Ricardo Desiderio da Silva p/ CJ.
Nomeia e designa servidores p/ CJ e FC – 1ª Vara Criminal de Brasília.
Designa Savio Henrique de Araujo Spindola p/ FC.
Designa Cleide Adriana Silva p/ FC.
Exonera e dispensa servidores de CJ e FC – 1ª Instância.
Altera a Portaria GPR 1373/2011.
Designa Ana Beatriz Moreira p/ FC.
Nomeia Lina Cardim Barros p/ CJ.
Dispensa e designa servidores de/para FC – Gab. Des. Flávio Renato Jaquet Rostirola.
Dispensa e designa servidores de/para FC – 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Designa servidores p/ FC – Gab. Des. José Divino de Oliveira.
Exonera, nomeia e designa servidores de/para CJ e FC – Gabinetes de Desembargadores.
Dispensa e designa servidores de/para FC – Serviço de Custas Finais/SOAJ.
Altera a Portaria GPR 1403/2011.
Nomeia Luiz Carlos de Sales Biasoli p/ CJ.
Nomeia Alexandre Pereira Gonçalves da Silva p/ CJ.
Nomeia e designa servidores p/ CJ e FC – 1ª Instância.
Nomeia e designa servidores p/ CJ e FC – 1ª Instância.
Designa servidores p/ FC – 1ª Vara Cível de Sobradinho.
Exonera e designa servidores de/para CJ e FC – Presidência/ Gab. Des. Dácio Vieira.
Designa Luanda Alves Faria p/ FC.
Designa Danielson Galucio Avelino Soares p/ FC.
Altera a Portaria GPR 1338/2011.
Prorroga a cessão de Ana Lúcia Lopes Zeredo.
Exonera, a pedido, Rosiane Rodrigues Vieira.
Exonera, a pedido, José Alfredo Machado Braga.
Dá provimento, por acesso, ao cargo de Desembargador, aos Juízes de Direito Doutora Nilsoni de Freitas Custódio, pelo critério de merecimento, Doutor João Batista Teixeira, pelo critério de antiguidade, e Doutor Jesuíno Aparecido Rissato, pelo critério de merecimento.