Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 209 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
Aprova a atualização dos indicadores do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT.
Revogada pela Resolução 3 de 23/04/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em virtude do contido no PA 18.528/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a atualização dos indicadores do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º O desempenho do Tribunal será acompanhado por meio dos indicadores e avaliado periodicamente nas Reuniões de Análise Estratégica, de forma a possibilitar a adoção tempestiva de ações para a melhoria dos resultados.
Art. 3º Aos gestores dos indicadores, que correspondem aos titulares das unidades responsáveis, cabe enviar os dados semestrais até 30 de julho e os anuais até 30 de janeiro do ano subsequente.
Art. 4º As metas de desempenho institucional serão definidas pelos gestores dos indicadores, com auxílio do corpo técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica SEPG, após minuciosa análise da série histórica de resultados e da projeção de cenários futuros.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/03/2012, Edição N. 42/2012, Fls. 04-07. Data de Publicação: 05/03/2012
ANEXO I
Indicadores do Plano Estratégico
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Perspectiva:
SOCIEDADE
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Índice de satisfação com a prestação de serviços
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Descrição: mede, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT.
Unidade responsável: Ouvidoria-Geral.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Celeridade processual
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Descrição: mede o tempo de tramitação dos processos judiciais.
Unidades responsáveis:
- Secretaria Judiciária;
- Secretaria-Geral da Corregedoria.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de processos antigos
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Descrição: mede o percentual de processos antigos – protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente – que estejam pendentes.
Unidades responsáveis:
- Secretaria Judiciária;
- Secretaria-Geral da Corregedoria.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de aquisição de bens e serviços em tempo padrão
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Descrição: mede a quantidade de bens e serviços adquiridos no prazo padrão em comparação com o total de aquisições.
Unidade responsável: Secretaria de Recursos Materiais.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de atendimento à demanda
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Descrição: mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.
Unidades responsáveis:
- Secretaria Judiciária;
- Secretaria-Geral da Corregedoria.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Virtualização do arquivo
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Descrição: mede a quantidade total de processos judiciais arquivados digitalizados.
Unidade responsável: Secretaria de Gestão Documental.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de capacitação de mediadores comunitários
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Descrição: mede a evolução da quantidade de pessoas capacitadas para atuar em suas comunidades como mediadores.
Unidade responsável: Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de acordos
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Descrição: mede a quantidade de acordos obtidos nas sessões de conciliação realizadas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Unidade responsável: Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de matérias positivas na imprensa
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Descrição: mede o percentual de matérias neutras ou positivas veiculadas de maneira espontânea em jornais, revistas, emissoras de TV e sítios da internet em relação ao total de matérias sobre o Tribunal.
Unidade responsável: Assessoria de Comunicação Social.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
PROCESSOS INTERNOS
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Índice de favorabilidade à comunicação interna
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Descrição: mede a percepção favorável de magistrados e servidores sobre a comunicação interna obtida em dimensão específica da pesquisa de clima organizacional.
Unidade responsável: Secretaria de Recursos Humanos.
Periodicidade de apuração: anual.
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Perspectiva:
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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Índice de capacitação dos gestores por competências
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Descrição: mede a quantidade de gestores capacitados nas necessidades de desenvolvimento identificadas em relação ao total de gestores avaliados por competências.
Unidades responsáveis:
- Secretaria do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa da Justiça do DF;
- Secretaria de Recursos Humanos.
Periodicidade de apuração: anual.
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Perspectiva:
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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Índice de capacitação dos servidores por competências
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Descrição: mede a quantidade de servidores capacitados nas necessidades de desenvolvimento identificadas em relação ao total de servidores avaliados por competências.
Unidades responsáveis:
- Secretaria do Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa da Justiça do DF;
- Secretaria de Recursos Humanos.
Periodicidade de apuração: anual.
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Perspectiva:
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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Índice de clima organizacional
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Descrição: mede a percepção dos magistrados e dos servidores em relação ao ambiente da organização.
Unidade responsável: Secretaria de Recursos Humanos.
Periodicidade de apuração: anual.
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Perspectiva:
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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Índice de processos judiciais eletrônicos
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Descrição: mede o percentual de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos judiciais distribuídos no mesmo período.
Unidades responsáveis:
- Secretaria Judiciária;
- Secretaria-Geral da Corregedoria.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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Índice de processos administrativos eletrônicos
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Descrição: mede o percentual de processos administrativoseletrônicos em relação ao total de processos administrativosiniciados no mesmo período.
Unidade responsável: Secretaria de Gestão Documental.
Periodicidade de apuração: semestral.
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Perspectiva:
RECURSOS
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Índice de satisfação com as condições físicas
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Descrição: mede a percepção dos jurisdicionados e dos servidores em relação às condições físicas do Tribunal.
Unidades responsáveis:
- Ouvidoria-Geral;
- Secretaria de Recursos Humanos.
Periodicidade de apuração: anual.
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