Exonera, nomeia e designa servidores de/para CJ e FC – Vara Cível do Paranoá.
2012
Designa Carlos Alberto Barbosa de Abreu p/ FC.
Designa Wania Soares Parente p/ FC.
Designa Luiza May Schmitz p/ FC.
Dispensa de FC Laura Leonel Alves.
Dispensa de FC, a pedido, Maria Jacyana Nunes de Araújo.
Designa Marilia Salatiel p/ FC.
Altera, a partir de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da Portaria 170, de 10 de março de 2006, que concedeu pensão vitalícia à Therezinha do Menino Jesus de Matos Siqueira, para constar o art. 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
Altera, a partir de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da Portaria 244, de 07 de abril de 2005, que concedeu pensão vitalícia à Martha Maria Bastos Vidal, para constar o art. 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
Aposentadoria de Marileide Rodrigues de Assis.
Revoga os artigos 2º e 3º da Portaria GPR 1337 de 09 de outubro de 2012.
Nomeia Denyze Naves de Souza e Silva p/ CJ.
Aposentadoria de Jussara de Oliveira Braz Alves.
Nomeia Eduardo Mombrum de Carvalho p/ CJ.
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores de/para CJ e FC – 1ª Instância.
Designa Aline de Souza Fernandes p/ FC.
Nomeia candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.
Reconduz Desembargadores, membros titulares e suplente, para comporem a Comissão de Jurisprudência.
Promove Juízes de Direito Substitutos ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Remove, a pedido, os Juízes de Direito Dr. João Luis Fischer Dias e Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio.
Reconduz Desembargadores para desempenharem as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Autoriza horário de funcionamento diferenciado para o Serviço de Recebimento e Armazenamento de Bens de Consumo.
Regulamenta o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PRÓ-VIDA do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
Nomeia candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 12 a 16 de novembro de 2012.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 10 e 11 de novembro de 2012.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar.
Dispensa e designa servidores de/para FC – Gab. Desª Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.
Designa Antonio Fernando Benedito p/ FC.
Designa Marcelo Moreira da Silva p/ FC.