2012

Portaria GPR 1449 de 31/10/2012

Altera, a partir de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da Portaria 170, de 10 de março de 2006, que concedeu pensão vitalícia à Therezinha do Menino Jesus de Matos Siqueira, para constar o art. 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.

Portaria GPR 1448 de 31/10/2012

Altera, a partir de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da Portaria 244, de 07 de abril de 2005, que concedeu pensão vitalícia à Martha Maria Bastos Vidal, para constar o art. 6º-A, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.

Portaria GPR 1440 de 30/10/2012

Nomeia candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria GPR 1436 de 30/10/2012

Reconduz Desembargadores para desempenharem as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria GPR 1434 de 30/10/2012

Regulamenta o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PRÓ-VIDA do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Portaria GPR 1433 de 30/10/2012

Nomeia candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria GPR 1431 de 29/10/2012

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 10 e 11 de novembro de 2012.

Portaria GPR 1430 de 30/10/2012

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar.