2013

Portaria GPR 1660 de 29/11/2013

Dispensa Juízes de Direito do exercício das respectivas funções na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Portaria GPR 1658 de 27/11/2013

Declara vagas a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia e a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, para fins de provimento mediante promoção de juiz de direito substituto, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, alternadamente.

Portaria GPR 1657 de 27/11/2013

Declara vaga a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, para fins de provimento mediante remoção de juiz de direito titular de vara da Circunscrição Judiciária de Brasília ou de varas com competência em todo o Distrito Federal, bem como a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho e a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, para fins de provimento mediante remoção de juiz de direito titular de vara da Circunscrição Judiciária de cidade satélite.

Portaria GPR 1654 de 27/11/2013

Extingue um cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Digitação, em virtude da aposentadoria de sua ocupante Shirley Maria da Silva Guedes, a partir de 23 de setembro de 2013.

Portaria GPR 1647 de 26/11/2013

Altera a Portaria GPR 1.596/2013, que estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013.

Portaria GPR 1646 de 26/11/2013

Estabelece a escala de plantão judicial dos Diretores de Secretaria dos órgãos julgadores do 2º Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, NUPLA e NUAPS, no período de 7 a 19 de dezembro de 2013.

Portaria GPR 1644 de 26/11/2013

Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 7 e 8 de dezembro de 2013.