Portaria GPR 1236 de 06/09/2013

Designa Desembargadores para comporem o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1236 DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância ao disposto no artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada dia 30 de agosto de 2013,

RESOLVE:

Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça:

Art. 1º Excelentíssimo Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI, Membro Titular, em virtude da não recondução do Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 111, de 29/01/2013, publicada no DJ-e de 31 subsequente;

Art. 2º Excelentíssimo Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Membro Suplente do Desembargador Angelo Canducci Passareli, ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 1475, de 08/11/2012, publicada no DJ-e de 12 subsequente;

Art. 3º Excelentíssimo Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, Membro Suplente da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2013.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 09/09/2013, Edição N. 171 , Fl. 06. Data de Publicação: 10/09/2013