Portaria GPR 649 de 20/05/2013

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores de/para CJ e FC – 1ª Instância.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 649 DE 16 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 8.393/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula N. 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula N. 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N. 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar GUILHERME DE ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 315.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar MARIA DO ROSARIO TELES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula N. 211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar VINICIUS BENSUSAN VEIGA PINTO, matrícula N. 317.290, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Exonerar ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Dispensar SYLAM MACIEL DE LIMA, matrícula N. 312.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Dispensar JONILDO MENEZES SILVA, matrícula N. 171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Editoração de Acórdãos/SUAMAG/SEJU.

Art. 10 Dispensar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 03.

Art. 11 Dispensar ALESSANDRA LEAL SILVA BRANDAO, matrícula N. 309.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 12 Dispensar MICHELLE DE LOIOLA ARAUJO, matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 13 Dispensar MARCIA MARIA NOLASCO FARIAS, matrícula N. 314.325, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 14 Dispensar PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 315.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 15 Dispensar LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 314.432, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 16 Dispensar RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA, matrícula N. 314.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 17 Dispensar RAFAEL BARONI PEREIRA, matrícula N. 316.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio aos Magistrados/SUAMAG/SEJU.

Art. 18 Dispensar MONICA BEATRIZ GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 317.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMAO CICERO DE OLIVEIRA.

Art. 19 Dispensar LUCIANA SILVA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula N. 313.371, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20 Dispensar CAMILA MAGALHAES SANTOS, matrícula N. 316.186, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21 Dispensar ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula N. 311.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 22 Dispensar RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula N. 314.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial – Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SEAP.

Art. 23 Dispensar GISELLA FURTADO FERREIRA BORGES BORDALO, matrícula N. 316.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 01/SUAMAG/SEJU.

Art. 24 Exonerar DIVINO ROBERTO DE BARROS, matrícula N. 309.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 25 Dispensar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 26 Dispensar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 27 Dispensar LUCIANA LAENDER VIEIRA, matrícula N. 316.476, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 28 Dispensar RAQUEL DE ALCANTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio aos Magistrados do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.

Art. 29 Dispensar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 30 Dispensar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Editoração de Acórdãos/SUAMAG/SEJU.

Art. 31 Dispensar DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 04/SUAMAG/SEJU.

Art. 32 Dispensar SOLANGE PLA PUJADES DE AVILA, matrícula N. 312.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 03/SUAMAG/SEJU.

Art. 33 Dispensar CRISTIANE BORGES ARANTES AYRES, matrícula N. 314.665, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 34 Dispensar ANA CAROLINA MENDES LOBATO CIPRIANO, matrícula N. 314.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 04/SUAMAG/SEJU.

Art. 35 Dispensar NILZA TEREZINHA PERRUCHETTI ELIAS, matrícula N. 308.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados N. 02/SUAMAG/SEJU.

Art. 36 Exonerar DORA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 37 Dispensar CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula N. 316.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 38 Dispensar ALLAN JAMES FREIRE SANTOS, matrícula N. 313.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 39 Dispensar TAMARA CAMBRAIA DE SOUSA SÁ E SIQUEIRA, matrícula N. 315.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 40 Nomear o Bacharel em Direito MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula N. 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 41 Designar a Bacharela em Direito SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula N. 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 42 Designar o Bacharel em Direito RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N. 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 43 Designar o Bacharel em Direito GUILHERME DE ARAUJO LEMOS REIS, matrícula N. 315.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 44 Designar ALEX BRUNO PINTO MATTOS, matrícula N. 315.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 45 Designar MARIA DO ROSARIO TELES MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula N. 211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 46 Nomear o Bacharel em Direito VINICIUS BENSUSAN VEIGA PINTO, matrícula N. 317.290, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARGIN ARLANCH.

Art. 47 Designar a Bacharela em Direito ROSANA MEYRE BRIGATO, matrícula N. 308.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARGIN ARLANCH.

Art. 48 Designar a Bacharela em Direito SYLAM MACIEL DE LIMA, matrícula N. 312.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARGIN ARLANCH.

Art. 49 Designar o Bacharel em Direito JONILDO MENEZES SILVA, matrícula N. 171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARGIN ARLANCH.

Art. 50 Designar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARGIN ARLANCH.

Art. 51 Designar KATIA SIMONE DE DEUS OLIVEIRA, matrícula N. 317.551, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LEILA CRISTINA GARGIN ARLANCH.

Art. 52 Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA LEAL SILVA BRANDAO, matrícula N. 309.860, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR.

Art. 53 Designar a Bacharela em Direito MICHELLE DE LOIOLA ARAUJO, matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR.

Art. 54 Designar a Bacharela em Direito MARCIA MARIA NOLASCO FARIAS, matrícula N. 314.325, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR.

Art. 55 Designar a Bacharela em Direito REJEANE NASCIMENTO LUIZ, matrícula N. 315.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR.

Art. 56 Designar PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 315.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR.

Art. 57 Designar KARINE LIMA MONTEIRO, matrícula N. 315.069, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR.

Art. 58 Nomear a Bacharela em Direito LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 314.432, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 59 Designar o Bacharel em Direito RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA, matrícula N. 314.647, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 60 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL BARONI PEREIRA, matrícula N. 316.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 61 Designar a Bacharela em Direito MONICA BEATRIZ GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 317.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 62 Designar LUCIANA SILVA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula N. 313.371, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 63 Designar CAMILA MAGALHAES SANTOS, matrícula N. 316.186, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA.

Art. 64 Nomear o Bacharel em Direito ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula N. 311.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA.

Art. 65 Designar a Bacharela em Direito HELCIA MARIA RABELO MENDES VIEIRA, matrícula N. 308.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA.

Art. 66 Designar a Bacharela em Direito ANA CLAUDIA CASTILHO LAVOYER, matrícula N. 309.913, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA.

Art. 67 Designar o Bacharel em Direito RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula N. 314.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA.

Art. 68 Designar GISELLA FURTADO FERREIRA BORGES BORDALO, matrícula N. 316.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA.

Art. 69 Designar ALESSANDRA PAGANINI COSTA DE CASTRO, matrícula N. 311.882, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA.

Art. 70 Nomear o Bacharel em Direito DIVINO ROBERTO DE BARROS, matrícula N. 309.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.

Art. 71 Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.

Art. 72 Designar a Bacharela em Direito MARIANA DE FARIA BICALHO, matrícula N. 317.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.

Art. 73 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL MENDES DE SÁ FERREIRA, matrícula N. 317.850, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.

Art. 74 Designar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.

Art. 75 Designar LUCIANA LAENDER VIEIRA, matrícula N. 316.476, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.

Art. 76 Nomear a Bacharela em Direito RAQUEL DE ALCANTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.

Art. 77 Designar o Bacharel em Direito JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.

Art. 78 Designar a Bacharela em Direito SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.

Art. 79 Designar a Bacharela em Direito DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO, matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.

Art. 80 Designar SOLANGE PLA PUJADES DE AVILA, matrícula N. 312.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.

Art. 81 Designar NATHALIA GUARILHA ALVES, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA.

Art. 82 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANE BORGES ARANTES AYRES, matrícula N. 314.665, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.

Art. 83 Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA MENDES LOBATO CIPRIANO, matrícula N. 314.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.

Art. 84 Designar a Bacharela em Direito MARILIA LIMONGI DE CASTRO, matrícula N. 314.687, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.

Art. 85 Designar NILZA TEREZINHA PERRUCHETTI ELIAS, matrícula N. 308.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.

Art. 86 Designar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA.

Art. 87 Nomear a Bacharela em Direito DORA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Art. 88 Designar a Bacharela em Direito CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula N. 316.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Art. 89 Designar a Bacharela em Direito GIZELI ALVES MORAIS, matrícula N. 317.797, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Art. 90 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL MARQUES FAGUNDES, matrícula N. 317.169, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Art. 91 Designar ALLAN JAMES FREIRE SANTOS, matrícula N. 313.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Art. 92 Designar TAMARA CAMBRAIA DE SOUSA SÁ E SIQUEIRA, matrícula N. 315.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Art.93 Exonerar DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula N. 313.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.94 Dispensar CHRISTIANE MARIA RIBEIRO, matrícula N. 317.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.95 Dispensar JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 316.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.96 Dispensar LUANA DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.97 Dispensar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art.98 Dispensar ROSEMARY RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula N. 308.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.99 Dispensar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art.100 Dispensar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.101 Dispensar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 316.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Serviços Gerais/SEAP.

Art.102 Dispensar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.103 Dispensar LAIS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.104 Nomear a Bacharela em Direito DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA, matrícula N. 313.931, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.105 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE MARIA RIBEIRO, matrícula N. 317.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.106 Designar o Bacharel em Direito JOSUE LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 316.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.107 Designar LUANA DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.108 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.109 Designar a Bacharela em Direito ROSEMARY RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula N. 308.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.110 Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art.111 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.112 Designar a Bacharela em Direito VANESSA ALVES DANTAS, matrícula N. 318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.113 Designar o Bacharel em Direito MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art.114 Designar MARILIA FERREIRA PROBA, matrícula N. 318.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art.115 Designar a Bacharela em Direito MARLUCIA SOUZA CRUVINEL, matrícula N. 310.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.116 Designar ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.117 Designar o Bacharel em Direito JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 316.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.118 Designar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.119 Designar MARIA DA GLORIA FERNANDES LIMA MARTINS, matrícula N. 312.318, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.120 Nomear o Bacharel em Direito LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.121 Designar a Bacharela em Direito DANUSA EVANGELISTA OLIVEIRA, matrícula N. 317.925, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.122 Designar a Bacharela em Direito LAIS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.123 Designar FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS, matrícula N. 315.071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.124 Nomear a Bacharela em Direito CINTHYA MONTEIRO BRAGA, matrícula N. 317.854, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.

Art.125 Designar o Bacharel em Direito WILSON DE SOUZA ANDRADE, matrícula N. 309.756, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.126 Designar SARA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula N. 317.666, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.127 Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 128 Designar a Bacharela em Direito NARASHU RIBEIRO SABOIA MOURA, matrícula N. 314.792, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ESDRAS NEVES ALMEIDA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONINHO LOPES.

Art.129 Designar a Bacharela em Direito EDRIANE LOREDO DELFIACO, matrícula N. 312.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.130 Designar o Bacharel em Direito ROMULO LIMA RAMOS, matrícula N. 313.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art.131 Designar a Bacharela em Direito AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.132 Designar o Bacharel em Direito ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO, matrícula N. 308.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.133 Designar BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N. 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art.134 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA CUNDARI DE ARAUJO HIGUTI, matrícula N. 316.990, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI.

Art.135 Designar LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brasília.

 

Desembargador SERGIO BITTENCOURT
Presidente em Exercício


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2013, Seção 2, Fls. 82-84