Designa Ricardo Silva de Paiva p/ FC.
2013
Designa Egnaldo Souza dos Santos p/ FC.
Exonera, a pedido, Marcos Alexandre Alves de Melo, tendo em vista sua inabilitação no Estágio Probatório por desistência.
Exonera, a pedido, Aline Guedes da Silva, tendo em vista sua inabilitação no Estágio Probatório por desistência.
Estabelece a escala de plantão semanal da 2ª Instância no período de 21 a 25 de janeiro de 2013.
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013.
Altera a redação da Portaria GPR 968, de 23 de julho de 2012, que autoriza o afastamento do Juiz Substituto Ruitemberg Nunes Pereira.
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário aos sábados, domingos e feriados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.