Portaria GPR 326 de 11/03/2014

Aposentadoria de Maria Jose Perez Aquino.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 326 DE 11 DE MARÇO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 03.153/2004,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária proporcional por idade com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c art. 1º e 15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, à servidora MARIA JOSE PEREZ AQUINO, matrícula 313.416, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, Classe “C”, Padrão 11, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2014, Seção 2, Fl. 70