Portaria GPR 39 de 09/01/2014

Aposentadoria de Arilson Natal de Sousa.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA 39 DE 9 DE JANEIRO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 21.003/2013, resolve:

Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I, § 1o-, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03 c/c 6o--A da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012, ao servidor ARILSON NATAL DE SOUSA, matrícula n. 309.187, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/01/2014, SEÇÃO 2, FL. 68