Redistribui o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Renata Cerqueira Trévia Picanço, em reciprocidade com um cargo de igual denominação proveniente do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ocupado pelo servidor Plínio Rossi Campos.
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