Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2015

Redistribui o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Renata Cerqueira Trévia Picanço, em reciprocidade com um cargo de igual denominação proveniente do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ocupado pelo servidor Plínio Rossi Campos.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar.

Autoriza horário de funcionamento diferenciado para os Postos de Suporte ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico e Atendimento de Informática.