Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016.
2015
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, crédito suplementar.
Designa Livel Felix Oliveira p/ FC.
Designa Paulo Roberto Ferreira de Macedo p/ substituir FC.
Designa Karina Miyazawa p/ FC.
Designa Debora Moraes Neri p/ FC.
Torna sem efeito a dispensa de Camila Moreira Barbosa Lourenço, efetuada na Portaria GPR 2198/2015, e a exonera de CJ.
Designa Rubia Cassia da Silva Limeira p/ FC.
Designa Carmem Lucia dos Santos da Silva p/ substituir FC.
Designa Giulianna Louise Christofoli Mendes p/ FC.
Prorroga a cessão de Adriana Eloi Rodrigues Veras.
Designa Israel de Freitas Madureira p/ FC.
Designa Guilherme de Oliveira Guimarães p/ FC.
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.
Concede pensão civil vitalícia integral dos proventos do magistrado Mario Faria à esposa Maria Reis Faria.
Aposentadoria de Roseane dos Santos Barros.
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Investigatória.
Aposentadoria de Margareth Alves da Silva.
Designa Rogerio Moreira Cavalcante p/ FC.
Designa Rodrigo Lima de Pina p/ FC.
Designa Denise Barbosa de Oliveira Clemente p/ FC.
Dispensa de FC Luciana Pereira Guimarães.
Prorroga a cessão de André Barbosa Martins.
Dispensa e designa servidoras de/para FC - Gabinete do Desembargador José Divino de Oliveira.
Prorroga a cessão de Marcelo Santos Ribeiro.
Designa Carlos Augusto da Silva p/ FC.
Prorroga a cessão de Rogério Campos Bezerra.
Designa Marcia Sousa Lima p/ substituir FC.
Convalida a cessão de Alessandro Oliveira da Natividade.
Convalida a cessão de Sandoval de Jesus Santos.