Portaria GPR 1231 de 06/07/2015

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1231 DE 6 DE JULHO DE 2015


Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.


Revogada pela Portaria GPR 1150 de 23/06/2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 51 da Lei n. 8.666/93, e observando o contido no Processo Administrativo n. 13.845/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, como membros titulares, pelo prazo de um ano:

I - Francisco Ferreira da Silva Júnior, Técnico Judiciário, matrícula 311.624;

II - Alexandre Adão Ferreira, Técnico Judiciário, matrícula 311.999;

III - Carlos Henrique Petit, Técnico Judiciário, matrícula 310.794;

IV - Álvaro Cesário César Cordeiro Couto, Técnico Judiciário, matrícula 315.722;

V - Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, Técnico Judiciário, matrícula 316.796;

VI - Caio Henrique Villafañe Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula 315.885; e

VII - Osmar Félix da Silva, Técnico Judiciário, matrícula 318.060;

§1º A Comissão Permanente de Licitação – CPL, reunir-se-á com o quórum mínimo de 03 (três) membros.

§ 2º O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros titulares na ordem de designação de que trás este artigo.

Art. 2º É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da Unidade solicitante do material ou serviço objeto daquele certame.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 07/07/2015, Edição N. 125, Fls. 04/05. Data de Publicação: 08/07/2015