Portaria GPR 1348 de 22/07/2015

Remove, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Hector Valverde Santanna ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Guilherme de Souza.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1348 DE 22 DE JULHO DE 2015

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1143, de 25 de junho de 2015, publicada no DJ-e de 26 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada dia 10 de julho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade,o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Hector Valverde Santanna ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Guilherme de Souza.

Art. 2º Declarar vaga, em decorrência da remoção do MM. Juiz de Direito Hector Valverde Santanna ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, a 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, para o provimento mediante remoção de Juiz de Direito Titular de vara da Circunscrição Judiciária de Brasília ou de vara com competência em todo o território do Distrito Federal, nos moldes do artigo 323-A, § 1º, do Regimento Interno.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 23/07/2015, Edição N. 137, Fl. 04. Data de Publicação: 24/07/2015