Portaria GPR 1407 de 31/07/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1407 DE 31 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL EDOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 15.821/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA MELO FORTES CABRAL, matrícula N. 312.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar FERNANDA ALMEIDA CAMPOS, matrícula N. 310.128, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito MATILDES FERNANDES DA COSTA, matrícula N. 310.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente