Portaria GPR 1447 de 07/07/2015

Remaneja Funções Comissionadas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 1447 DE 7 DE AGOSTO DE 2015
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 14.976/2015, resolve:

Art. 1º Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.

Art. 2º Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília para o Gabinete da Segunda Vice-Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 10/08/2015, Seção 1, Fl. 82